PROJETO PRETENDE TORNAR REALIDADE O SONHO DE TORNAR O RIO TIETÊ LIMPO

Iniciado em 1992, o Projeto Tietê tem como principal meta despoluir o rio Tietê, impedindo que o esgoto da Região Metropolitana de São Paulo seja despejado em seu leito sem tratamento.

O cheiro e a imagem desagradáveis do rio Tietê não sensibilizam mais o cidadão que vive na Região Metropolitana de São Paulo, nos dias de hoje. Para grande parte de seus 17 milhões de habitantes, a recuperação do rio é uma meta inalcançável, o que acabou tornando a poluição do rio um fato banal no cotidiano da cidade que não pára.

Porém, há pouco mais de 10 anos a sociedade se mobilizou para tentar tornar realidade o sonho de ver o rio Tietê limpo novamente. Em 1991, estimulada pela vitoriosa experiência inglesa de despoluição do rio Tâmisa, a população reivindicou uma iniciativa dos governantes através de um abaixo-assinado contendo 1,2 milhão de assinaturas, coletado pela organização não-governamental SOS Mata Atlântica.

Então, com a pressão popular, o governo do Estado de São Paulo assumiu o desafio e, com financiamento do BID – Banco de Interamericano de Desenvolvimento, criou um programa para a despoluição do Tietê, através da coleta e tratamento de esgoto, anteriormente despejado in natura no rio: o Projeto Tietê, o maior programa de saneamento básico do mundo.

O Tietê

O Tietê é realmente um rio único, não somente pelo seu grau de poluição, mas por correr para o interior do Estado de São Paulo, ao invés de ir para o mar, como acontece com a maioria, e, também, por ser “forte”, já que após receber uma alta carga poluidora em sua cabeceira se recupera sem qualquer tipo de auxílio do homem, voltando a ser um rio repleto de vida.

Cortando o Estado de São Paulo com seus 1,1 mil quilômetros de extensão, o Tietê nasce em Salesópolis (situada a 96 quilômetros de São Paulo), no pé da Serra do Mar, e deságua no município de Itapura, quando chega ao rio Paraná, na divisa de São Paulo com o Mato Grosso do Sul. Neste percurso, o rio, que pertence a Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, banha 62 municípios ribeirinhos e forma seis sub-bacias: Alto Tietê; Piracicaba; Sorocaba/Médio Tietê; Tietê/Jacaré; Tietê/Batalha e Baixo Tietê.

O Alto Tietê, que corresponde a toda a área drenada pelo rio Tietê desde sua nascente até a Barragem de Rasgão (pouco antes do município de Pirapora do Bom Jesus, localizado a 54 quilômetros de São Paulo), incluindo aí a Região Metropolitana de São Paulo, é o trecho do rio que possui o mais alto nível de poluição. O fato de grande parte da carga poluidora ser despejada na cabeceira do rio faz com que uma mancha de poluição se estenda até outras cidades do interior do estado, a qual já chega a atingir cerca de 250 quilômetros.

Segundo a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, estima-se que cerca de 300 milhões de litros de esgoto são despejados por dia nos rios e córregos da Região Metropolitana de São Paulo, sendo esta a principal fonte de poluição do rio Tietê. Por isso, a meta primordial do Projeto Tietê é fazer a coleta e o tratamento de esgoto dos municípios que compõem essa região, fato que, além de colaborar na recuperação do rio, ajudará na prevenção de doenças provocadas pelo contato com a água poluída.

O Projeto

Em 1992, o governo do Estado de São Paulo deu início ao Projeto Tietê, porém somente em 1995 as obras realmente avançaram. A proposta de acabar com a poluição gerada pelo esgoto da Região Metropolitana começou a ser concretizada através da construção de redes coletoras, coletores-troncos, interceptores e ETEs – Estações de Tratamento de Esgoto, que está sob a responsabilidade da Sabesp.

As redes coletoras, compostas por canos estreitos que recebem o esgoto dos domicílios, encaminham o efluente para os coletores-troncos, que são tubulações intermediárias instaladas ao lado dos córregos. Estes direcionam o esgoto para os interceptores, tubulações maiores colocadas nas margens dos rios, que chegam no final da rede de coleta, uma ETE, onde todo o esgoto coletado passa por tratamento, antes de ser despejado no rio.

Essas obras foram divididas em duas etapas. A primeira aconteceu entre os anos de 1992 e 1998, na qual foram construídas três ETEs – Parque Novo Mundo, São Miguel e ABC – e ampliada a ETE Barueri. Também foram implantados 1,5 mil quilômetros de redes coletoras, 250 mil ligações domiciliares, 315 quilômetros de coletores-tronco e 37 quilômetros de interceptores.

Além disso, houve a colaboração da Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, que fez a fiscalização das indústrias, evitando que estas lançassem seus efluentes industriais diretamente no rio, sem nenhum tipo de tratamento prévio. A Sabesp informa que, nesta primeira etapa, a agência ambiental de São Paulo evitou que 1,2 mil empresas poluíssem o Tietê.

Em todo este trabalho realizado na primeira etapa do Projeto Tietê foram investidos US$ 1,1 bilhão, obtidos de recursos próprios da Sabesp e de financiamentos da Caixa Econômica Federal e do BID, um gasto fiscalizado pela SOS Mata Atlântica. “Nós acompanhamos cada centavo”, afirma Mário Mantovani, diretor de relações institucionais da SOS Mata Atlântica, durante o lançamento do livro “Observando o Tietê”, o qual relata os resultados do programa de monitoramento do projeto.

Com a finalização desta fase, a Sabesp identificou os seguintes benefícios: ampliação do serviço de coleta de esgotos a 250 mil famílias, afetando diretamente cerca de 1 milhão de pessoas; melhora na qualidade da água em 120 quilômetros do rio, evidenciado pelo aparecimento de peixes nas cidades de Salto e Itu; aumento do índice de esgoto coletado de 70% para 80% e do índice de esgoto tratado na Região Metropolitana de São Paulo de 24% para 62%; ampliação da capacidade de tratamento de esgotos na rede da Região Metropolitana de São Paulo de 9,5 mil litros por segundo para 18 mil litros por segundo.

Apesar das vantagens apontadas, o Projeto Tietê encontra alguns obstáculos para obter resultados melhores e mais rápidos, destacando a realização das ligações domiciliares às redes coletoras, que dependem da colaboração da população e, também, as das redes coletoras aos coletores-troncos e interceptores, que devem ser feitas pelas prefeituras, nos municípios que não são atendidos pela Sabesp (atualmente, a Companhia atende 32 dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo). Com isso, as ETEs já construídas estão ociosas, ou seja, trabalham menos do que poderiam, pois o esgoto não chega até suas instalações e, dessa forma, o que já poderia estar sendo tratado ainda é despejado in natura no rio.

De acordo com Dalmo Nogueira, presidente da Sabesp, a legislação do município de São Paulo exige que a população faça a ligação do esgoto de seu domicílio à rede coletora da Sabesp, mediante a pena do pagamento de uma multa. Mas, Nogueira acredita na realização de um trabalho de convencimento. Além disso, ainda existe a dificuldade associada a ruas mal planejadas, áreas ocupadas clandestinamente e favelas, como destacou Malu Ribeiro, coordenadora do projeto de educação ambiental Núcleo União Pró-Tietê, da SOS Mata Atlântica, também na apresentação do livro “Observado o Tietê”.

Já sobre a postura dos municípios não atendidos pela Sabesp, Nogueira afirma: “é um absurdo que as prefeituras ainda não fizeram as ligações das redes coletoras aos coletores-troncos e interceptores para levar o esgoto às ETEs. Isto é a obrigação delas. Trata-se de um trabalho conjunto da sociedade, das prefeituras, do governo do Estado e da Sabesp”. Com isso, confirma-se a falta de uma gestão metropolitana, o que afeta de forma expressiva os resultados do projeto.

Continuando as obras

“É importante destacar que mesmo com a troca de governos (Luiz Antônio Fleury Filho, Mário Covas e Geraldo Alckmin), que houve no decorrer do projeto, a primeira etapa do projeto foi concluída, dando-se continuidade às obras, com o início da segunda etapa”, ressalta Mantovani. Realmente, mesmo com as mudanças políticas, o Projeto Tietê não foi cancelado. A primeira etapa foi concluída em 1998 e a segunda teve início em 2002, com previsão de término em meados de 2006, sendo, que, atualmente, 30% da infra-estrutura já instalada está em operação.

“Esta segunda etapa conta com investimento de US$ 400 milhões, só para a estrutura de coleta e tratamento de esgoto. Está previsto que 290 mil residências terão seu esgoto coletado, mas se espera que este número seja ultrapassado e chegue a 300 mil. São 1,2 mil quilômetros de rede coletora, mais de 100 quilômetros de coletores-tronco e 33 quilômetros de interceptores. Eu diria que é uma obra histórica”, descreve Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo, durante recente inspeção ao trabalho de construção do interceptor Pinheiros.

Com essas obras em São Paulo e mais 12 cidades da Região Metropolitana, a Sabesp acredita que o índice de coleta de esgoto na Região Metropolitana, já ampliada pela primeira etapa do projeto, passará de 80% para 84%, e o de tratamento de 62% para 70%. Isso se as ligações domiciliares realmente forem feitas, o que significa acabar com as ligações clandestinas em galerias de água pluvial e com o esgoto lançado a céu aberto.

Simultaneamente à ampliação da rede de coleta de esgoto, o trabalho de fiscalização da Cetesb continua sendo feito. A agência ambiental passou a monitorar a destinação dos efluentes de mais de 290 indústrias. E nesta etapa, também foi incluído o desenvolvimento de programas de educação ambiental - além dos programas criados pelo governo e pela Sabesp, há aqueles criados e coordenados pela SOS Mata Atlântica.

Esta tem coordenado grupos de monitoramento da qualidade da água do rio e constituiu um grupo gestor para acompanhar cronogramas e investimentos do projeto, disponibilizando essas informações para a sociedade. Também promove campanhas de mobilização e eventos, estimulando a criação de subprojetos por parte da sociedade. Para Mauro Arce, secretário estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, este acompanhamento da ONG é positivo, pois dá credibilidade às ações do projeto.

A importância de levar a educação ambiental à população se deve ao fato de que, sem ela, o projeto não atingirá sua meta de despoluir o rio Tietê, pois mesmo que todo o esgoto seja coletado ainda haverá a sujeira das ruas, a chamada “poluição difusa”. “Mesmo que se consiga levar todo o esgoto para as ETEs, ainda haverá poluição, já que de 30 a 40% da carga poluidora vem das sujeiras das ruas e vão diretamente para córregos e rios”, afirma o presidente da Sabesp.

Inclusive, o projeto do Rebaixamento da Calha do Rio Tietê, coordenado pelo DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica, contribui para a diminuição dessa poluição difusa, apesar de ser uma medida de combate às enchentes, e não de recuperação do rio. Porém, para que essa poluição seja reduzida em sua totalidade expressivamente, Alckmin enfatiza a necessidade de se investir em educação ambiental e limpeza urbana e, também, retoma a questão da contribuição dos municípios que ainda não investem em esgoto.

“Os rios não recebem somente o esgoto de São Paulo. Então, esse deveria ser um trabalho metropolitano. Todos têm que tratar o esgoto, não basta somente os municípios operados pela Sabesp. A maioria das cidades que não são atendidas investiu em água ou até mesmo na coleta de esgoto, porque a água gera recurso e a coleta de esgoto também, pois há uma cobrança. Agora, o tratamento não se cobra. O investimento em tratamento de esgoto tem sido muito pequeno”, declara o governador.

Para Arce, a pressão sobre esses municípios pode mudar a situação, sendo essa mudança essencial, já que municípios como Guarulhos, a segunda maior cidade do Estado de São Paulo, e Santo André não fazem o tratamento de seu esgoto, que chega ao Tietê através dos afluentes do rio. Afinal, para se recuperar o Tietê é preciso despoluir os rios que deságuam nele, como Pinheiros, Aricanduva, Pirajussara, Baquirivu-Guaçu, Jacu-Pêssego, Itaquera, Tamanduateí, Cotia e Juqueri.

Resultados

Apesar de não ser visível na Região Metropolitana de São Paulo, o Projeto Tietê já tem apresentado resultados positivos. Além da ampliação da coleta de esgoto na Região Metropolitana, que reflete na melhor qualidade vida da população, a mancha de poluição que chegava até a cidade de Barra Bonita, localizada a cerca de 250 quilômetros de São Paulo, regrediu. Hoje o rio já possui água oxigenada na cidade de Cabreúva, situada a menos de 100 quilômetros da capital paulista.

Porém, tanto os resultados como as ações do Projeto Tietê ainda são pouco conhecidos. Grande parte da população acredita que o trabalho feito pelo projeto de Rebaixamento da Calha do Rio Tietê tem como finalidade a despoluição do rio e, conseqüentemente, não sabe como funciona o processo de recuperação que está em andamento, muitas vezes, confundido os dois projetos. Já aqueles que têm informação sobre o maior programa de saneamento do mundo não lhe dão crédito pela falta de medidas relacionadas a regiões estratégicas para a recuperação dos rios, como é o caso das áreas de mananciais ocupadas.

Ainda há muitos questionamentos sobre o projeto, quanto a investimento, eficiência, tempo de execução e ações priorizadas, entre outros. Por isso, São Paulo precisa se envolver de verdade com o Projeto Tietê e, então, se mobilizar como fez em 92, para que os obstáculos sejam superados e o sonho de transformar o Tietê num rio onde possa haver vida se torne realidade.

Fonte: RMAI – Revista Meio Ambiente Industrial – Edição Fevereiro/2005.

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